14 de Nov 2018 - 16h58

Despacho de deferimento em parte do Efeito Suspensivo - PROCESSO Nº 154/2018

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH, na qualidade de Relator do Processo nº 154/2018 – RECURSO VOLUNTÁRIO, interposto pelo Presidente do Flamengo de Feira Futebol Clube, EDMILSON AMORIM (MICHELIN), segue abaixo despacho exarado pelo ilustre Relator, às fls. 22 e 23 dos autos do Processo, referente ao DEFERIMENTO EM PARTE do efeito suspensivo do Recurso Voluntário acima citado, tão somente para fins de suspender a exigibilidade imediata da pena de multa aplicada, com base no artigo 147-B, II, §2º do CBJD, negando portando a suspensividade quanto a pena de suspensão de 15 (quinze) dias, a qual deverá ser imediatamente cumprida, devendo o alcance da decisão comportar o previsto no art. 172 do mesmo CBJD.

Despacho

26 de Out 2018 - 14h33

Despacho de indeferimento do efeito suspensivo do atleta Jeferson Silva dos Santos Pereira

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. EDUARDO DE CARVALHO MOTTA JÚNIOR, na qualidade de Relator do Processo nº 129/2018 – RECURSO VOLUNTÁRIO, interposto pelo Atleta Amador JEFERSON SILVA DOS SANTOS PEREIRA da  Liga Cachoeirana  de Desportos de Cachoeira - BA, em desfavor da decisão da 2ª Comissão Disciplinar desta Corte de Justiça, estamos comunicando e enviando a esta Entidade, para as devidas providências de Lei, o despacho exarado pelo Relator, às fls. 41 e 42 dos autos do Processo, referente ao INDEFERIMENTO do efeito suspensivo do Recurso Voluntário acima citado, mantendo a decisão de primeira instância, que condenou o Recorrente.
 

17 de Out 2018 - 14h36

Despacho sobre Recurso Voluntário interposto pela Liga Santamarense de Futebol

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. PEDRO PAULO CASALI BAHIA, na qualidade de Relator do Processo nº 107/2018 – RECURSO VOLUNTÁRIO, interposto pela Liga Santamarense de Desportos de Santo Amaro, em desfavor da decisão da 1ª Comissão Disciplinar desta Corte de Justiça, segue abaixo o despacho exarado pelo Relator, referente da Reconsideração de indeferimento do efeito suspensivo em Recurso Voluntário acima citado, mantendo o posicionamento anterior para, neste momento, não suspender a decisão de primeira instância, que condenou a LIGA SANTAMARENSE DE DESPORTOS, como incursa no §1º e §2º, do art. 213, I e III, mantendo a perda de mando de campo por 02 partidas, reduzidas em sua metade por força do art. 182 do CBJD.
 
Despacho

07 de Set 2018 - 10h26

Efeito Suspensivo - Diego Lopes de Jesus

De ordem do auditor relator Pedro Paulo Casali Bahia, segue despacho de efeito suspensivo do atleta Diego Lopes de Jesus.
 

08 de Ago 2018 - 10h10

Resultado das eleições da 2ª Comissão Disciplinar do TJDF-BA

De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente desta Egrégia Comissão Disciplinar, visando atender às determinações do STJD, especialmente objetivando a adequação ao mandato na forma estabelecida pela Resolução nº 03/2017 daquela Corte, bem assim o REGIMENTO INTERNO deste TJDF/BA, informamos que foram reeleitos para os cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, da 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, o Dr. ALCIDES DINIZ GONÇALVES NETO, e o Dr. RONALDO SAFIRA ANDRADE, para um mandato de 01 (um) ano, e com término estabelecido para o dia 14 de Julho de 2019.

18 de Jul 2018 - 18h24

Ata de reunião da Sessão Ordinária de Eleição do TJDF-BA

Ata de reunião da Sessão Ordinária de Eleição desta Corte de Justiça, realizada no dia 17 de Julho de 2018, para um mandato de 01 (um) ano, conforme determina o regimento Interno do TJDF/BA e com o término estabelecido para o dia 14 de Julho de 2019.
 

16 de Jul 2018 - 10h25

Retificação do Edital de Convocação do Tribunal Pleno

De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, os nobres Auditores estão convocados conforme o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHA, em anexo, para a sessão Ordinária de ELEIÇÃO aos Cargos de Presidente e Vice-Presidente, a ser realizada no dia 17 DE JULHO DE 2018, (Terça-Feira) às 18h00min, no Auditório Rafael Oliveira, sito no 5º andar do Ed. Palácio dos Esportes, a Praça Castro Alves, nº 01, Centro, nesta Capital.

Edital

11 de Jul 2018 - 16h00

Retificação do Edital de Convocação do Tribunal Pleno

De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, o Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, os nobres Auditores estão convocados conforme retificação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHA, abaixo, para a sessão Ordinária de ELEIÇÃO, aos Cargos de Presidente e Vice-Presidente, a ser realizada no dia 13 DE JULHO DE 2018, (Sexta-Feira) às 18h30min, no Auditório Rafael Oliveira, sito no 5º andar do Ed. Palácio dos Esportes, a Praça Castro Alves, nº 01, Centro, nesta Capital.
 

05 de Jul 2018 - 20h36

Retificação do Edital de Convocação do Tribunal Pleno

De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, o Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, estamos CONVOCANDO os nobres Auditores conforme retificação do EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, em anexo, para a sessão Ordinária de ELEIÇÃO, aos Cargos de Presidente e Vice-Presidente, a ser realizada no dia 11 DE JULHO DE 2018, (Quarta-Feira) ás 18h30min, no Auditório Rafael Oliveira, sito no 5º andar do Ed. Palácio dos Esportes, a Praça Castro Alves, nº 01, Centro, nesta Capital.
 

04 de Jul 2018 - 23h31

Edital de Convocação do Tribunal Pleno para 09 de Julho de 2018

De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, o Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, estamos CONVOCANDO os nobres Auditores conforme, o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHA, em anexo, para a sessão Ordinária de ELEIÇÃO, aos Cargos de Presidente e Vice-Presidente, a ser realizada no dia 09 DE JULHO DE 2018, (Segunda-Feira) ás 18h00min, no Auditório Rafael Oliveira, sito no 5º andar do Ed. Palácio dos Esportes, a Praça Castro Alves, nº 01, Centro, nesta Capital.

Edital

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