22 de Jul 2020 - 16h23

Despacho do Recurso Voluntário interposto pelo recorrente RAFAEL DAMASCENO VIANA SILVA

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES, na qualidade de Relator do Processo nº 011/2020 – RECURSO VOLUNTÁRIO, interposto pelo RECORRENTE: RAFAEL DAMASCENO VIANA SILVA, Vice-Presidente do Jacobina Esporte Clube, em desfavor da decisão da 1ª Comissão Disciplinar desta Corte de Justiça, segue despacho exarado pelo ilustre Relator, às fls. 83/90 dos autos do Processo, que, foi CONCEDIDO AO RECURSO VOLUNTÁRIO O EFEITO SUSPENSIVO PARCIAL, para desobrigar o RECORRENTE ao cumprimento da suspensão dos dias que exceder a 15 (quinze), iniciada no dia 06 de julho de 2020, ficando suspensa também a exigibilidade da multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) até o trânsito em julgado de eventual decisão condenatória. 
 

21 de Jul 2020 - 14h15

Despacho de indeferimento de medida liminar - Processo 018/20

De ordem do Excelentíssimo senhor Presidente em exercício do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, segue despacho de INDEFERIMENTO da MEDIDA LIMINAR que cuidam os autos do Processo nº. 018/20 - Mandado de Garantia, impetrado pelo JACOBINA ESPORTE CLUBE.

Despacho

28 de Jun 2020 - 14h37

Decisões proferidas pela 1ª Comissão Disciplinar em 23 de Junho de 2020

Confira na íntegra as decisões proferidas pela 1ª Comissão Disciplinar do TJDF/BA, em sessão realizada em 23 de Junho de 2020.
 

27 de Jun 2020 - 12h50

Decisões proferidas pelo Tribunal Pleno em 23 de Junho de 2020

Confira na íntegra as decisões proferidas pelo Tribunal Pleno do TJDF/BA, em sessão realizada em 23 de Junho de 2020.
 

18 de Fev 2020 - 14h18

Decisões proferidas pela 3ª Comissão Disciplinar em 17 de Fevereiro de 2020

Confira na íntegra as decisões proferidas pela 3ª Comissão Disciplinar do TJDF/BA, em sessão realizada em 17 de Fevereiro de 2020.
 

14 de Jan 2020 - 14h15

Decisões proferidas pela 3ª Comissão Disciplinar em 13 de Janeiro de 2020

Confira na íntegra as decisões proferidas pela 3ª Comissão Disciplinar do TJDF/BA, em sessão realizada em 13 de Janeiro de 2020.
 

11 de Dez 2019 - 15h30

Decisões proferidas pela 1ª Comissão Disciplinar em 10 de Dezembro de 2019

Confira na íntegra as decisões proferidas pela 1ª Comissão Disciplinar do TJDF/BA, em sessão realizada em 10 de Dezembro de 2019.
 

06 de Dez 2019 - 16h51

Decisões proferidas pelo Tribunal Pleno em 05 de Dezembro de 2019

Confira na íntegra as decisões proferidas pelo Tribunal Pleno do TJDF/BA, em sessão realizada em 05 de Dezembro de 2019.
 

04 de Dez 2019 - 12h38

Decisões proferidas pela 2ª Comissão Disciplinar em 02 de Dezembro de 2019

Confira na íntegra as decisões proferidas pela 2ª Comissão Disciplinar do TJDF/BA, em sessão realizada em 02 de Dezembro de 2019.
 

14 de Nov 2019 - 12h59

Decisões proferidas pela 3ª Comissão Disciplinar em 12 de Novembro de 2019

Confira na íntegra as decisões proferidas pela 3ª Comissão Disciplinar do TJDF/BA, em sessão realizada em 12 de Novembro de 2019.
 

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