07 de Ago 2020 - 19h56 Categoria - Comunicações

ATO OFICIAL Nº 007/2020 - COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA DO TJDF/BA

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. HÉLIO DOS SANTOS MENEZES JÚNIOR, segue o ATO OFICIAL Nº007/2020, referente a Composição da Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia. 
 

04 de Ago 2020 - 21h13 Categoria - Comunicações

Edital de Convocação para sessão administrativa do TJDF-BA

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. HÉLIO DOS SANTOS MENEZES JÚNIOR, segue Edital de Convocação para a sessão Administrativa para a escolha do Procurador Geral com base no §1º do Art. 21 do CBJD, em atendimento a lista tríplice enviada por esta Entidade.
 

03 de Ago 2020 - 18h27 Categoria - Comunicações

Ato Oficial Nº 006/2020 - RETORNO DAS ATIVIDADES DO TJDF/BA

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. HÉLIO DOS SANTOS MENEZES JÚNIOR, segue publicação do ATO OFICIAL Nº006/2020, referente o retorno das atividades do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia. 
 

03 de Ago 2020 - 18h22 Categoria - Comunicações

Ato Oficial Nº 005/2020 - INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES DO TJDF/BA

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. HÉLIO DOS SANTOS MENEZES JÚNIOR, segue publicação do ATO OFICIAL Nº005/2020, referente a instalação das três Comissões Disciplinares do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia. 
 

22 de Jul 2020 - 16h23 Categoria - Decisões

Despacho do Recurso Voluntário interposto pelo recorrente RAFAEL DAMASCENO VIANA SILVA

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES, na qualidade de Relator do Processo nº 011/2020 – RECURSO VOLUNTÁRIO, interposto pelo RECORRENTE: RAFAEL DAMASCENO VIANA SILVA, Vice-Presidente do Jacobina Esporte Clube, em desfavor da decisão da 1ª Comissão Disciplinar desta Corte de Justiça, segue despacho exarado pelo ilustre Relator, às fls. 83/90 dos autos do Processo, que, foi CONCEDIDO AO RECURSO VOLUNTÁRIO O EFEITO SUSPENSIVO PARCIAL, para desobrigar o RECORRENTE ao cumprimento da suspensão dos dias que exceder a 15 (quinze), iniciada no dia 06 de julho de 2020, ficando suspensa também a exigibilidade da multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) até o trânsito em julgado de eventual decisão condenatória. 
 

21 de Jul 2020 - 14h15 Categoria - Decisões

Despacho de indeferimento de medida liminar - Processo 018/20

De ordem do Excelentíssimo senhor Presidente em exercício do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, segue despacho de INDEFERIMENTO da MEDIDA LIMINAR que cuidam os autos do Processo nº. 018/20 - Mandado de Garantia, impetrado pelo JACOBINA ESPORTE CLUBE.

Despacho

14 de Jul 2020 - 18h15 Categoria - Comunicações

Ato Oficial de instalação do TJDF-BA - Quadriênio 2020-2024

Ato oficial de instalação do Tribunal Pleno do TJDF-BA para o quadriênio 2020-2024. Na sessão foram eleitos presidente e vice-presidente do órgão os Drs. Hélio Santos Menezes Júnior e Luiz Gabriel Batista Neves, respectivamente.

28 de Jun 2020 - 14h37 Categoria - Decisões

Decisões proferidas pela 1ª Comissão Disciplinar em 23 de Junho de 2020

Confira na íntegra as decisões proferidas pela 1ª Comissão Disciplinar do TJDF/BA, em sessão realizada em 23 de Junho de 2020.
 

27 de Jun 2020 - 12h50 Categoria - Decisões

Decisões proferidas pelo Tribunal Pleno em 23 de Junho de 2020

Confira na íntegra as decisões proferidas pelo Tribunal Pleno do TJDF/BA, em sessão realizada em 23 de Junho de 2020.
 

19 de Jun 2020 - 20h26 Categoria - Citações

Edital de citação da 1ª Comissão Disciplinar para o dia 23 de Junho de 2020

Confira na íntegra o Edital de Citação da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia (TJDF-BA) para o dia 23 de Junho de 2020.
 

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