18 de Mar 2020 - 09h32

ATO OFICIAL Nº 002/2020 - Suspensão das atividades

De ordem do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente, do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, o Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, comunicamos para as devidas providências de Lei o ATO OFICIAL Nº002/2020, o qual decreta a suspensão das atividades deste Tribunal, por prazo indeterminado, a vigorar desta data, ficando automaticamente suspensos todas as sessões de julgamento e os prazos processuais em curso.

16 de Mar 2020 - 16h18

Informativo: 1ª Comissão Disciplinar adia sessão do dia 17 de março

De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, segue informativo acerca do adiamento da sessão programada para o dia 17 de março de 2020, tendo em vista a expansão da pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e a decisão tomada pela Federação Bahiana de Futebol de continuidade das suas competições esportivas.
 

27 de Fev 2020 - 13h27

Deferimento do efeito suspensivo ao Recurso Voluntário de Paulo Roberto de Souza Carneiro

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES, na qualidade de Relator do Processo nº 008/2020 – RECURSO VOLUNTÁRIO, interposto pelo RECORRENTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA CARNEIRO, Presidente do Esporte Clube Vitória, em desfavor da decisão da 3ª Comissão Disciplinar desta Corte de Justiça, segue, para as devidas providências da Lei, o despacho exarado pelo ilustre Relator, às fls. 59/66 dos autos do Processo, que, foi CONCEDIDO AO RECURSO VOLUNTÁRIO O EFEITO SUSPENSIVO INTEGRAL, ao RECORRENTE em relação à pena de suspensão de 30 (trinta) dias, ficando suspensa também a exigibilidade da multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) até o trânsito em julgado de eventual decisão condenatória. 
 
 
 
 
 

20 de Fev 2020 - 11h40

Deferimento do efeito suspensivo ao Recurso Voluntário do atleta Andreson Dourado Ribas

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. PEDRO PAULO CASALI BAHIA, na qualidade de Relator do Processo nº 006/2020 – RECURSO VOLUNTÁRIO, interposto pelo RECORRENTE: ANDRESON DOURADO RIBAS, atleta Profissional do Doce Mel Esporte Clube, em desfavor da decisão da 3ª Comissão Disciplinar desta Corte de Justiça, segue o despacho exarado pelo ilustre Relator, às fls. 27/33 dos autos do Processo, que foi CONCEDIDO AO RECURSO VOLUNTÁRIO O EFEITO SUSPENSIVO, para desobrigar o RECORRENTE ao cumprimento da suspensão das partidas que exceder a duas, (estando liberado a atuar no Campeonato Baiano de futebol profissional da Série "A" - 2020, a partir da  rodada do dia 08 de março de 2020) benesse essa com vigência até o julgamento do recurso. 
 

20 de Fev 2020 - 09h02

Ato oficial do recesso de Carnaval do TJDF-BA

De ordem do Excelentíssimo senhor Vice-Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, segue para conhecimento do futebol baiano o ATO OFICIAL Nº 001/2020, do recesso desta c. Corte de Justiça, no período de 21 de FEVEREIRO de 2020 a 26 de FEVEREIRO de 2020.
 

22 de Jan 2020 - 13h17

Conversão de pena do atleta Danilo Rios Maia Pereira

De Ordem do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, em cumprimento ao r. Despacho exarado às fls. 25 dos autos do Processo nº. 022/19, que cuida da infração Disciplinar ocorrida na partida entre as Equipes do Alagoinhas A. C. versus E. C. Jacuipense, realizada na Cidade de Alagoinhas - BA, no dia 17.03.2019, válida pelo CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA SÉRIE “A” - 2019, o qual foi julgado em 10.04.2019, pela c. 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, e condenando DANILO RIOS MAIA PEREIRA, Atleta profissional, como infrator do Artigo 243-F, §1º do CBJD, a pena de suspensão por 04 (quatro) partidas.
Informamos para as devidas providências, conforme o requerimento do Atleta, conforme vosso requerimento, constante às fls. 24, dos autos, e diante do trânsito em julgado da decisão condenatória, e, ainda em conformidade ao § 1º do Artigo 171 do C.B.J.D., assim, remanescendo o cumprimento das quatro (04) partidas, impostas pela egrégia Comissão, fica determinado, que sejam convertidas na forma de medida de interesse social, correspondente à doação de 600 (seiscentos) volumes de leite em pó integral, com pelo menos 400 gramas cada volume a instituições de caridade.

Recibo 1

Recibo 2

21 de Jan 2020 - 15h52

Conversão de pena do atleta Emerson Feliciano de Barros Freitas

De Ordem do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, em cumprimento ao r. Despacho exarado as fls. 17 dos autos do Processo nº. 012/19, que cuida da infração Disciplinar ocorrida na partida entre as Equipes do ECPP de Vitória da Conquista versus Alagoinhas A. C., realizada na Cidade de Vitória da Conquista - BA, no dia 10.03.2019, válida pelo CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA SÈRIE “A” - 2019, o qual foi julgado em 26.03.2019, pela 2ª Comissão Disciplinar, e condenando EMERSON FELICIANO DE BARROS FREITAS Atleta Profissional do Alagoinhas Atlético Clube, como infrator do Artigo e infrator do Artigo 243-F, §1º do CBJD, a pena de suspensão por 04 (quatro) partidas compensando-lhe a automática.
Informamos, para as devidas providências, conforme requerimento do Atleta, constante às fls. 16, dos autos, e diante do trânsito em julgado da decisão condenatória, e, ainda em conformidade ao § 1º do Artigo 171 do C.B.J.D., fica determinado que sejam convertidas na forma de medida de interesse social, correspondente à doação de 450 (Quatrocentos e cinquenta) volumes de leite em pó integral, com pelo menos 400 gramas cada volume a instituições de caridade.
 
 

20 de Jan 2020 - 13h15

Conversão de pena do atleta Antônio Eduardo Pereira dos Santos

De Ordem do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, em cumprimento ao r. Despacho exarado as fls. 655 dos autos do Processo nº. 007/18, que cuida da infração Disciplinar ocorrida na partida entre as Equipes do E. V. Vitória versus E. C. Bahia, realizada na Cidade de Salvador - BA, no dia 18.02.2018, válida pelo CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL - SÈRIE “A” - 2018, o qual foi julgado em 05.04.2019, pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD, e condenando ANTÔNIO EDUARDO PEREIRA DOS SANTOS, Atleta profissional, como infrator do Artigo 254-A, §1º do CBJD, a pena de suspensão por 08 (oito) partidas, compensando-lhe a automática.
Informamos, para as devidas providências, conforme o requerimento do Atleta, constante às fls. 654, dos autos, e diante do trânsito em julgado da decisão condenatória, e, ainda em conformidade ao § 1º do Artigo 171 do C.B.J.D., assim, remanescendo o cumprimento de apenas 02 (duas) partidas das oito (08) partidas, imposta pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça Desportiva, fica determinado que sejam convertidas na forma de medida de interesse social, correspondente à doação de 300 (Trezentos) volumes de leite em pó integral, com pelo menos 400 gramas cada volume a instituição de caridade.
 

17 de Jan 2020 - 14h56

Conversão de Pena do médico do Alagoinhas A.C - Joaquim Belarmino Cardoso Neto

De Ordem do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, em cumprimento ao r. Despacho exarado as fls. 20 dos autos do Processo nº. 032/19, que cuida da infração Disciplinar ocorrida na partida entre as Equipes do Alagoinhas A. C. versus E. C. Bahia, realizada na Cidade de Alagoinhas - BA, no dia 27.03.2019, válida pelo CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA SÈRIE “A” - 2019, o qual foi julgado em 10.03.2019, pela 1ª Comissão Disciplinar, e condenando JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO Médico do Alagoinhas Atlético Clube, como infrator do Artigo e infrator do Artigo 243-F, §1º do CBJD, a pena de suspensão por 06 (seis) partidas, e como infrator do Artigo 258, II do CBJD, a pena de suspensão por 01 (uma) partida, totalizando a pena de suspensão por 07 (sete) partidas, informamos para as devidas providências, conforme o requerimento do Médico, constante as fls. 19, dos autos, e diante do transito em julgado da decisão condenatória, e, ainda em conformidade ao § 1º do Artigo 171 do C.B.J.D., que fica determinado que sejam convertidas na forma de medida de interesse social, correspondente à doação de 1.050 (Hum mil e cinquenta) volumes de leite em pó integral, com pelo menos 400 gramas cada volume a instituições de caridade.
 

13 de Dez 2019 - 15h37

Ato Oficial do Recesso de Final de Ano do TJDF-BA

De ordem do Excelentíssimo senhor Vice-Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, segue abaixo o ATO OFICIAL Nº 004/2019, do recesso desta c. Corte de Justiça, no período de 16 de Dezembro de 2019 a 05 de Janeiro de 2019.
 

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