17 de Jul 2019 - 13h30

Editais das eleições para presidentes e vice-presidentes das Comissões Disciplinares

De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. MARCUS WELBER CARVALHAL PINHEIRO, seguem os EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DAS 1ª, 2ª e 3ª COMISSÕES DISCIPLINARES DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA das sessões Ordinárias de ELEIÇÃO para os Cargos de Presidentes e Vice-Presidentes das respectivas Comissões desta Corte de Justiça, a serem realizadas no dia 18 DE JULHO DE 2019, (Quinta-Feira) a partir dás 18h00min, no Auditório Rafael Oliveira, sito no 5º andar do Ed. Palácio dos Esportes, a Praça Castro Alves, nº 01, Centro, nesta Capital.
 
 
 

15 de Jul 2019 - 13h40

Ata da Eleição do TJDF-BA

Ata da Eleição desta Corte de Justiça, realizada no dia 12 de Julho de 2019, para um mandato de 01 (um) ano, conforme determina o regimento Interno do TJDF/BA, e com o término estabelecido para o dia 14 de Julho de 2020.
 

09 de Jul 2019 - 14h55

Edital de Convocação do Tribunal Pleno para Sessão Ordinária de Eleição

De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, estão convocados os nobres Auditores, conforme o EDITAL DE CONVOCAÇÃO DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, em anexo, para a sessão Ordinária de ELEIÇÃO aos Cargos de Presidente e Vice-Presidente, a ser realizada no dia 12 DE JULHO DE 2019, às 18h00min, no Auditório Rafael Oliveira, no 5º andar do Ed. Palácio dos Esportes, na Praça Castro Alves, nº 01, Centro, nesta Capital.
 

14 de Jun 2019 - 14h19

Ato Oficial de Recesso do TJDF-BA - Festas Juninas e Copa América

De ordem do Excelentíssimo senhor Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, comunicamos, para o devido conhecimento do público, o ATO OFICIAL Nº 003/2019, referente ao recesso desta c. Corte de Justiça, no período de 17 de JUNHO de 2019 a 07 de JULHO de 2019.
 

10 de Jun 2019 - 13h10

Comprovantes de doações da Liga Retirolandense de Desportos

Comprovantes de doações fornecidas às Instituições de Caridades determinada pela Presidência desta Corte de Justiça, conforme pedido formulado pela LIGA RETIROLANDENSE DE DESPORTOS de Retirolândia.
 

17 de Mai 2019 - 17h20

Efeito Suspensivo – Judicael dos Santos Ferreira Filho e Gustavo Almeida dos Santos

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. EDUARDO DE CARVALHO MOTTA JÚNIOR, na qualidade de Relator do Processo nº 058/2019 – RECURSOS VOLUNTÁRIOS, interpostos pelos RECORRENTES: JUDICIEL DOS SANTOS FILHO e GUSTAVO ALMEIDA DOS SANTOS ambos Atletas Profissionais do Doce Mel Esporte Clube.

Despacho


16 de Mai 2019 - 17h29

Deferimento Parcial de Conversão de Pena da Liga Amadorista Desportiva de Macarani

De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, comunicamos para as devidas providência legais, o despacho de deferimento parcial do pedido de CONVERSÃO DAS PENAS da LIGA AMADORISTA DESPORTIVA DE MACARANI.

Despacho

15 de Mai 2019 - 16h54

Deferimento Parcial de Conversão de Pena da Liga Retirolandense de Desportos

De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, comunicamos para as devidas providência legais, o despacho de deferimento parcial do pedido de CONVERSÃO DAS PENAS da LIGA RETIROLANDENSE DE DESPORTOS.

Despacho

19 de Abr 2019 - 11h15

Conversão de Pena do atleta Alessandro Miranda Santos

De Ordem do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. MARCUS WELBER CARVALHAL PINHEIRO, segue despacho de Conversão de Pena do atleta ALESSANDRO MIRANDA SANTOS.
 

28 de Mar 2019 - 14h16

STJD: Nova tabela de emolumentos

De ordem do Dr. Auditor Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva , Paulo César Salomão Filho, publica-se a nova tabela de emolumentos, através de Resolução 005/2018, que determina sua vigência a partir do dia 01 de janeiro de 2019.
 

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