07 de Ago 2020 - 19h56

ATO OFICIAL Nº 007/2020 - COMPOSIÇÃO DA PROCURADORIA DO TJDF/BA

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. HÉLIO DOS SANTOS MENEZES JÚNIOR, segue o ATO OFICIAL Nº007/2020, referente a Composição da Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia. 
 

04 de Ago 2020 - 21h13

Edital de Convocação para sessão administrativa do TJDF-BA

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. HÉLIO DOS SANTOS MENEZES JÚNIOR, segue Edital de Convocação para a sessão Administrativa para a escolha do Procurador Geral com base no §1º do Art. 21 do CBJD, em atendimento a lista tríplice enviada por esta Entidade.
 

03 de Ago 2020 - 18h27

Ato Oficial Nº 006/2020 - RETORNO DAS ATIVIDADES DO TJDF/BA

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. HÉLIO DOS SANTOS MENEZES JÚNIOR, segue publicação do ATO OFICIAL Nº006/2020, referente o retorno das atividades do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia. 
 

03 de Ago 2020 - 18h22

Ato Oficial Nº 005/2020 - INSTALAÇÃO DAS COMISSÕES DO TJDF/BA

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. HÉLIO DOS SANTOS MENEZES JÚNIOR, segue publicação do ATO OFICIAL Nº005/2020, referente a instalação das três Comissões Disciplinares do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia. 
 

14 de Jul 2020 - 18h15

Ato Oficial de instalação do TJDF-BA - Quadriênio 2020-2024

Ato oficial de instalação do Tribunal Pleno do TJDF-BA para o quadriênio 2020-2024. Na sessão foram eleitos presidente e vice-presidente do órgão os Drs. Hélio Santos Menezes Júnior e Luiz Gabriel Batista Neves, respectivamente.

12 de Jun 2020 - 16h16

ATO OFICIAL Nº 003/2020 - Sessões virtuais de julgamentos

O Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, no uso de suas atribuições legais e regimentais, publica o Ato Oficial 003/2020, sobre  sessões virtuais de julgamentos. Confira o ato abaixo:

Ato Oficial 003/2020

18 de Mar 2020 - 09h32

ATO OFICIAL Nº 002/2020 - Suspensão das atividades

De ordem do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente, do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, o Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, comunicamos para as devidas providências de Lei o ATO OFICIAL Nº002/2020, o qual decreta a suspensão das atividades deste Tribunal, por prazo indeterminado, a vigorar desta data, ficando automaticamente suspensos todas as sessões de julgamento e os prazos processuais em curso.

16 de Mar 2020 - 16h18

Informativo: 1ª Comissão Disciplinar adia sessão do dia 17 de março

De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, segue informativo acerca do adiamento da sessão programada para o dia 17 de março de 2020, tendo em vista a expansão da pandemia do COVID-19 (Coronavírus) e a decisão tomada pela Federação Bahiana de Futebol de continuidade das suas competições esportivas.
 

27 de Fev 2020 - 13h27

Deferimento do efeito suspensivo ao Recurso Voluntário de Paulo Roberto de Souza Carneiro

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES, na qualidade de Relator do Processo nº 008/2020 – RECURSO VOLUNTÁRIO, interposto pelo RECORRENTE: PAULO ROBERTO DE SOUZA CARNEIRO, Presidente do Esporte Clube Vitória, em desfavor da decisão da 3ª Comissão Disciplinar desta Corte de Justiça, segue, para as devidas providências da Lei, o despacho exarado pelo ilustre Relator, às fls. 59/66 dos autos do Processo, que, foi CONCEDIDO AO RECURSO VOLUNTÁRIO O EFEITO SUSPENSIVO INTEGRAL, ao RECORRENTE em relação à pena de suspensão de 30 (trinta) dias, ficando suspensa também a exigibilidade da multa de R$ 15.000,00 (quinze mil reais) até o trânsito em julgado de eventual decisão condenatória. 
 
 
 
 
 

20 de Fev 2020 - 11h40

Deferimento do efeito suspensivo ao Recurso Voluntário do atleta Andreson Dourado Ribas

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. PEDRO PAULO CASALI BAHIA, na qualidade de Relator do Processo nº 006/2020 – RECURSO VOLUNTÁRIO, interposto pelo RECORRENTE: ANDRESON DOURADO RIBAS, atleta Profissional do Doce Mel Esporte Clube, em desfavor da decisão da 3ª Comissão Disciplinar desta Corte de Justiça, segue o despacho exarado pelo ilustre Relator, às fls. 27/33 dos autos do Processo, que foi CONCEDIDO AO RECURSO VOLUNTÁRIO O EFEITO SUSPENSIVO, para desobrigar o RECORRENTE ao cumprimento da suspensão das partidas que exceder a duas, (estando liberado a atuar no Campeonato Baiano de futebol profissional da Série "A" - 2020, a partir da  rodada do dia 08 de março de 2020) benesse essa com vigência até o julgamento do recurso. 
 

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