17 de Jan 2020 - 14h56

Conversão de Pena do médico do Alagoinhas A.C - Joaquim Belarmino Cardoso Neto

De Ordem do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, em cumprimento ao r. Despacho exarado as fls. 20 dos autos do Processo nº. 032/19, que cuida da infração Disciplinar ocorrida na partida entre as Equipes do Alagoinhas A. C. versus E. C. Bahia, realizada na Cidade de Alagoinhas - BA, no dia 27.03.2019, válida pelo CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL PROFISSIONAL DA SÈRIE “A” - 2019, o qual foi julgado em 10.03.2019, pela 1ª Comissão Disciplinar, e condenando JOAQUIM BELARMINO CARDOSO NETO Médico do Alagoinhas Atlético Clube, como infrator do Artigo e infrator do Artigo 243-F, §1º do CBJD, a pena de suspensão por 06 (seis) partidas, e como infrator do Artigo 258, II do CBJD, a pena de suspensão por 01 (uma) partida, totalizando a pena de suspensão por 07 (sete) partidas, informamos para as devidas providências, conforme o requerimento do Médico, constante as fls. 19, dos autos, e diante do transito em julgado da decisão condenatória, e, ainda em conformidade ao § 1º do Artigo 171 do C.B.J.D., que fica determinado que sejam convertidas na forma de medida de interesse social, correspondente à doação de 1.050 (Hum mil e cinquenta) volumes de leite em pó integral, com pelo menos 400 gramas cada volume a instituições de caridade.
 

13 de Dez 2019 - 15h37

Ato Oficial do Recesso de Final de Ano do TJDF-BA

De ordem do Excelentíssimo senhor Vice-Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, segue abaixo o ATO OFICIAL Nº 004/2019, do recesso desta c. Corte de Justiça, no período de 16 de Dezembro de 2019 a 05 de Janeiro de 2019.
 

25 de Nov 2019 - 15h40

Adiamento de sessão da 2ª Comissão Disciplinar

De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da 2ª Comissão Disciplinar desta Corte de Justiça, Dr. MARAIVAN GONÇALVES ROCHA, comunicamos que por motivo de ausência de QUÓRUM a sessão programada para o dia de hoje (25.11.2019), foi adiada para o dia 02 DE DEZEMBRO DE 2019, próxima SEGUNDA-FEIRA, às 18:30h.

14 de Nov 2019 - 13h48

Deferimento do efeito suspensivo ao Recurso Voluntário - Atleta GEOVANE CARVALHO DA SILVA

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. JOÃO PAULO DE SOUZA OLIVEIRA, na qualidade de Relator do Processo nº 193/2019 – RECURSO VOLUNTÁRIO, interposto pelo RECORRENTE: GEOVANE CARVALHO DA SILVA, atleta Amador da Liga de Conceição do Coité, em desfavor da decisão da 3ª Comissão Disciplinar desta Corte de Justiça, segue, para as devidas providências de Lei, o despacho exarado pelo ilustre Relator, às fls. 32 dos autos do Processo, que, foi CONCEDIDO AO RECURSO VOLUNTÁRIO O EFEITO SUSPENSIVO pleiteado, mas apenas em relação a TERCEIRA partida (dia 24.11.2019) de suspensão, conforme determinado na referida norma jurídica. Deve, assim, o RECORRENTE cumprir suspensão nas duas primeiras partidas, contando-se a automática e a partida do dia 17.11.2019, próximo domingo. 
 

20 de Out 2019 - 12h00

Despacho do presidente do TJDF-BA sobre suspensão da partida Uruçuca x Quijingue

Despacho do presidente do TJDF-BA, Dr. Marcus Welber Carvalhal Pinheiro, neganado pedido de liminar para suspensão da partida Uruçuca x Quijingue, pelo Campeonato Intermunicipal.

Despacho

20 de Set 2019 - 18h51

Deferimento de Efeito Suspensivo de Matheus de Jesus Tavares

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. PEDRO PAULO CASALI BAHIA, na qualidade de Relator do Processo nº 099/2019 – RECURSO VOLUNTÁRIO, interposto pelo RECORRENTE: MATHEUS DE JESUS TAVARES, Atleta Amador da Liga de Pau Brasil, em desfavor da decisão da 3ª Comissão Disciplinar desta Corte de Justiça, segue, para as devidas providências de Lei, o despacho exarado pelo ilustre Relator, às fls. 39/45 dos autos do Processo, que, considerando que a penalidade imposta excede o número legal de partidas, foi CONCEDIDO  O EFEITO SUSPENSIVO para desobrigar ao RECORRENTE ao cumprimento da suspensão das partidas que exceder a duas, benesse essa com vigência até o julgamento do recurso. 
 

20 de Set 2019 - 18h44

Deferimento de Efeito Suspensivo de Adinilton Gonçalves V. Filho

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. EDUARDO DE CARVALHO MOTTA JÚNIOR, na qualidade de Relator do Processo nº 092/2019 – RECURSO VOLUNTÁRIO, interposto pelo RECORRENTE: ADINILTON GONÇALVES V. FILHO, Atleta Amador da Liga de Itambé, em desfavor da decisão da 3ª Comissão Disciplinar desta Corte de Justiça, segue, para as devidas providências de Lei, o despacho exarado pelo ilustre Relator, às fls. 26 dos autos do Processo, que, foi ACOLHIDO O REQUERIMENTO para ATRIBUIR AO RECURSO VOLUNTÁRIO O EFEITO SUSPENSIVO, de modo a suspender a penalidade aplicada ao ATLETA NAQUILO EM QUE EXCEDER À 02 PARTIDAS CONSECUTIVAS.

20 de Set 2019 - 16h43

Deferimento Parcial de Efeito Suspensivo de Alex Dantas Pereira

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. FÁBIO PERIANDRO DE ALMEIDA HIRSCH, na qualidade de Relator do Processo nº 090/2019 – RECURSO VOLUNTÁRIO, interposto pelo RECORRENTE: ALEX DANTAS PEREIRA, Técnico de Futebol da Liga de Ibicaraí, em desfavor da decisão da 3ª Comissão Disciplinar desta Corte de Justiça, segue despacho exarado pelo ilustre Relator, às fls. 28/29 dos autos do Processo, que, foi DEFERIDO EM PARTE O PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO.
 

17 de Jul 2019 - 13h30

Editais das eleições para presidentes e vice-presidentes das Comissões Disciplinares

De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. MARCUS WELBER CARVALHAL PINHEIRO, seguem os EDITAIS DE CONVOCAÇÃO DAS 1ª, 2ª e 3ª COMISSÕES DISCIPLINARES DO TRIBUNAL PLENO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA das sessões Ordinárias de ELEIÇÃO para os Cargos de Presidentes e Vice-Presidentes das respectivas Comissões desta Corte de Justiça, a serem realizadas no dia 18 DE JULHO DE 2019, (Quinta-Feira) a partir dás 18h00min, no Auditório Rafael Oliveira, sito no 5º andar do Ed. Palácio dos Esportes, a Praça Castro Alves, nº 01, Centro, nesta Capital.
 
 
 

15 de Jul 2019 - 13h40

Ata da Eleição do TJDF-BA

Ata da Eleição desta Corte de Justiça, realizada no dia 12 de Julho de 2019, para um mandato de 01 (um) ano, conforme determina o regimento Interno do TJDF/BA, e com o término estabelecido para o dia 14 de Julho de 2020.
 

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