Decisões proferidas pela 2ª Comissão Disciplinar em 23 de novembro de 2020

Confira na íntegra as decisões proferidas pela 2ª Comissão Disciplinar do TJDF/BA, em sessão realizada em 23 de Novembro de 2020.

Decisoes

Decisões proferidas pela 1ª Comissão Disciplinar em 11 de Novembro de 2020

Confira na íntegra as decisões proferidas pela 1ª Comissão Disciplinar do TJDF/BA, em sessão realizada em 11 de Novembro de 2020.
 
Decisões

Decisões proferidas pela 3ª Comissão Disciplinar em 21 de Setembro de 2020

Confira na íntegra as decisões proferidas pela 3ª Comissão Disciplinar do TJDF/BA, em sessão realizada em 21 de Setembro de 2020.
 

Decisões proferidas pela 2ª Comissão Disciplinar em 21 de Setembro de 2020

Confira na íntegra as decisões proferidas pela 2ª Comissão Disciplinar do TJDF/BA, em sessão realizada em 21 de Setembro de 2020.
 

Decisões proferidas pela 1ª Comissão Disciplinar em 21 de Setembro de 2020

Confira na íntegra as decisões proferidas pela 1ª Comissão Disciplinar do TJDF/BA, em sessão realizada em 21 de Setembro de 2020.
 

Despacho do Recurso Voluntário interposto pelo recorrente RAFAEL DAMASCENO VIANA SILVA

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. LUIZ GABRIEL BATISTA NEVES, na qualidade de Relator do Processo nº 011/2020 – RECURSO VOLUNTÁRIO, interposto pelo RECORRENTE: RAFAEL DAMASCENO VIANA SILVA, Vice-Presidente do Jacobina Esporte Clube, em desfavor da decisão da 1ª Comissão Disciplinar desta Corte de Justiça, segue despacho exarado pelo ilustre Relator, às fls. 83/90 dos autos do Processo, que, foi CONCEDIDO AO RECURSO VOLUNTÁRIO O EFEITO SUSPENSIVO PARCIAL, para desobrigar o RECORRENTE ao cumprimento da suspensão dos dias que exceder a 15 (quinze), iniciada no dia 06 de julho de 2020, ficando suspensa também a exigibilidade da multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) até o trânsito em julgado de eventual decisão condenatória.