Comunicamos que, no dia 30 de julho de 2026, por determinação da Resolução Nº 001/2020, do Superior Tribunal de Justiça Desportiva – STJD, c/c o § 1º do Art. 7º do REGIMENTO INTERNO deste Egrégio Tribunal, os Auditores desta Corte elegeram, por UNANIMIDADE de votos presentes, este subscritor, juntamente com o Auditor Dr. GERALDO DEL REI REIS, aos cargos de Presidente e Vice-Presidente, respectivamente, do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, para o mandato de 02 (dois) anos, iniciando-se no dia 30 de julho de 2026 e findando-se no dia 14 de julho de 2028.

Comunicamos ainda, que do mesmo modo, os cargos Diretivos de nossas c. Comissões Disciplinares, terão um mandato de 02 (dois) anos,  estando assim formadas:

1ª Comissão Disciplinar.

Dr. Jaime Barreiros Neto – Presidente;

Dr. José Geraldo Ribeiro Mota – Vice-Presidente.

2ª Comissão Disciplinar.

Dr. Daniel Majdalani de Cerqueira – Presidente;

Dr. Evanio Antunes Coelho Júnior – Vice-Presidente.

3ª Comissão Disciplinar.

Dr. Allan Patrick Maciel – Presidente;

Dr. Marcos Sampaio de Souza – Vice-Presidente.

PEDRO PAULO CASALI BAHIA

Presidente do TJDF/BA

Na qualidade de Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, com base no inciso VIII do art. 9º do CBJD, em atendimento ao § 1º do Art. 7º do REGIMENTO INTERNO deste Egrégio Tribunal com nova redação aprovada na sessão realizada no dia 14 de julho 2021, c/c com Resolução nº 01/2020 do STJD, por este EDITAL, ficam convocados os Membros Efetivos do Tribunal Pleno e das Comissões Disciplinares desta Corte para a SESSÃO ORDINÁRIA de eleições para os cargos de Presidentes e Vice-Presidentes, a ser realizada no dia 30 de JULHO de 2026, (quinta-feira), às 10:00h, sendo importante salientar que, excepcionalmente, a Eleição ocorrerá por videoconferência, que será operacionalizada mediante transmissão que ocorrerá em tempo real, pela internet, por intermédio da plataforma digital GOOGLE MEET, por motivo de força maior.

Pedro Paulo Casali Bahia
PRESIDENTE

De ordem do Excelentíssimo senhor Auditor do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. PEDRO PAULO CASALI BAHIA, segue o ATO OFICIAL Nº003/2026, referente à nomeação do Dr. VIRDALIO DE SENNA NETO para compor a d. Procuradoria do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, em substituição ao Dr. Karel Fontes Nobre, em razão da sua renúncia por motivo profissional.  

De ordem do Excelentíssimo senhor Presidente do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL DA BAHIA, Dr. PEDRO PAULO CASALI BAHIA, segue o ATO OFICIAL Nº 002/2026, do recesso de Junino desta c. Corte de Justiça, no período de 22 de JUNHO de 2026 a 05 de JULHO de 2026.

De Ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. PEDRO PAULO CASALI BAHIA, em cumprimento ao r. Despacho exarado às fls. 22 dos autos do Processo nº. 015/26, que cuida da infração Disciplinar ocorrida na partida entre as Equipes BAHIA DE FEIRA versus BARCELONA, realizada na Cidade de Feira de Santana - BA, no dia 11.02.2026, válida pelo CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL DA SÉRIE “A” - 2026, o qual foi julgado em 09.03.2026, pela 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, e condenando JOSÉ AUGUSTO DOS SANTOS NETO, Atleta Profissional do Ilhéus S. C. E. S/A - Barcelona,  por ser primário, 254-A, II, §1º, do CBJD, aplicando-lhe a pena de suspensão por 04 (quatro) partidas, compensando-lhe a automática, e, desde que o Atleta punido não requeira a substituição da pena, na forma de medida de interesse social, com base no § 1º do Art. 171 do CBJD, a pena de suspensão de 03 (três) partidas restantes, deverá ser cumprida em partidas subsequentes de competições, campeonatos ou torneios promovidos pela FBF.

Informamos, para as devidas providências, conforme pedido, constante às fls. 14/21, dos autos, e diante do trânsito em julgado da decisão condenatória, e, ainda em conformidade ao § 1º do Artigo 171 c/c §1º, 176-A, do C.B.J.D., diante do restante da punição de 03 (três) partidas aplicada pela 2ª Comissão Disciplinar, e o cumprimento de 01 (uma) partida, realizada no último dia 23.05.2026, válida pelo Campeonato Baiano de Futebol da Série “B” – 2026, determino, que seja a mesma convertida na forma de medida de interesse social, correspondente à doação de 01 (um) salário mínimo por cada partida, para as instituições abaixo indicadas: 

1)   O valor de R$1.621,00 (Hum mil, seiscentos e vinte e um reais), para o SINDAP - BA – Sindicato dos Atletas Profissionais da Bahia - Localizada na Rua Arthur de Azevedo Machado, nº497 – Loja 07 – Shopping Bahiamar – Costa Azul – Salvador – BA. – Telefone: 71-3272 1536 ou 71-9 9242 9765 - Procurar a Sr. Osni Lopes – Contas Bancários: Caixa Econômica: Ag. 4112 – C/C: 577237589-6 – PIX: CNPJ: 15.163.223/0001-47. 

2)   O valor de R$1.621,00 (Hum mil, seiscentos e vinte e um reais), para a AGAP/BA – Associação de Garantia ao Atleta Profissional da Bahia - Localizada na Av. Sete de Setembro, nº71, Ed. Executivo Sala 204 – Bairro Centro – Salvador – BA. – Telefone: 3376 3252 - Procurar o Sr. Joseemison Patricio dos Santos. Banco Caixa Econômica Federal – PIX: – Celular: 71 9 9742 5881.