De Ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. PEDRO PAULO CASALI BAHIA, em cumprimento ao r. Despacho exarado às fls. 74 dos autos do Processo nº. 038/24, que cuida da infração Disciplinar ocorrida na partida entre as Equipes BAHIA versus VITÓRIA, realizada na Cidade de Porto Seguro - BA, no dia 07.04.2024, válida pelo CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL DA SÉRIE “A” - 2024, o qual foi julgado em 28.04.2024, pela c. 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, e condenando GABRIEL TEIXEIRA ARAGÃO, Atleta profissional do E. C. Bahia, por ser primário, como infrator do Art. 243-F, 1º, do CBJD, e, aplicando-lhe a pena de suspensão de 04 partidas, e, por ser temporada finda para a Equipe Profissional do E. C. Bahia, e, desde que o Atleta punido não requeira a substituição da pena, na forma de medida de interesse social, com base no § 1º do Art. 171 do CBJD, a pena de suspensão de 04 (quatro) partidas restantes, devera ser cumprida em partidas subsequentes de competições, campeonatos ou torneios promovidos pela FBF.

Informamos, para as devidas providências, conforme pedido, constante às fls. 71/73, dos autos, e diante do trânsito em julgado da decisão condenatória, e, ainda em conformidade ao § 1º do Artigo 171 do C.B.J.D., assim, conforme consta em anexo da petição que o Requerente já cumpriu três (03) partidas, restando o cumprimento de mais 01 (uma) punição, das 04 (quatro) partidas impostas pela egrégia Comissão Disciplinar, fica determinado, que seja convertida na forma de medida de interesse social, correspondente à doação de 02 (dois) salários mínimos por partida, para a instituição de caridade abaixo indicada:

1)  O valor de R$ 3.036,00 (Três mil e trinta e seis reais) para o LAR VIDA – Localizada no Sítio Ipitanga (E.V.A.) – Avenida Aliomar Baleeiro, Km 05, Bairro Novo Marotinho - Salvador – BA. – Telefone: 71- 3393 3342 - Procurar as Sras. Cláudia ou Jácia – Banco do Brasil – Ag. 1599-7 – C/C 12.886-4 – PIX= CNPJ: 13.787.932/0001-78.

De Ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. PEDRO PAULO CASALI BAHIA, em cumprimento ao r. Despacho exarado às fls. 48 dos autos do Processo nº. 078/24, que cuida da infração Disciplinar ocorrida na partida entre as Equipes BAHIA versus VITÓRIA, realizada na Cidade de Salvador - BA, no dia 16.06.2024, válida pelo CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL – SUB-20 - 2024, o qual foi julgado em 06.08.2024, pela c. 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, e condenando MARCO ANTÔNIO PEREIRA DO NASCIMENTO, Atleta SUB-20 do E. C. Bahia, por ser primário, como infrator do Art. 258, c/c 182 do CBJD, aplicando-lhe a pena de suspensão por 02 (duas) partidas, reduzida pela metade fixando em 01 (uma) partida, sem a compensação, e, por ser temporada finda para a equipe SUB-20 do E. C. Bahia, e, desde que o Atleta punido não requeira a substituição da pena, na forma de medida de interesse social, com base no § 1º do Art. 171 do CBJD, a pena de suspensão de 01 (uma) partida restante, deverá ser cumprida em partidas subsequentes de competição, campeonato ou torneio promovido pela FBF.

Informamos ao Ilustre Presidente, para as devidas providências, conforme pedido, constante às fls. 37/43, dos autos, e diante do trânsito em julgado da decisão condenatória, e, ainda em conformidade ao § 1º do Artigo 171 do C.B.J.D., assim, remanescendo o cumprimento de uma (01) partida, imposta pela egrégia Comissão, fica determinado, que seja convertida na forma de medida de interesse social, correspondente à doação de 02 (dois) salários mínimos por partida, para a instituição de caridade abaixo indicada:
 

1)  O valor de R$ 3.036,00 (Três mil e trinta e seis reais) para o LAR VIDA – Localizada no Sítio Ipitanga (E.V.A.) – Avenida Aliomar Baleeiro, Km 05, Bairro Novo Marotinho - Salvador – BA. – Telefone: 71- 3393 3342 - Procurar as Sras. Cláudia ou Jácia – Banco do Brasil – Ag. 1599-7 – C/C 12.886-4 – PIX= CNPJ: 13.787.932/0001-78.

De Ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. PEDRO PAULO CASALI BAHIA, em cumprimento ao r. Despacho exarado às fls. 44 dos autos do Processo nº. 078/24, que cuida da infração Disciplinar ocorrida na partida entre as Equipes BAHIA versus VITÓRIA, realizada na Cidade de Salvador - BA, no dia 16.06.2024, válida pelo CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL – SUB-20 - 2024, o qual foi julgado em 06.08.2024, pela c. 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, e condenando RAFAEL SOARES DE JESUS, Atleta SUB-20 do E. C. Bahia, por ser primário, como infrator do Art. 254-A, c/c 182 do CBJD, aplicando-lhe a pena de suspensão por 04 (quatro) partidas, reduzida pela metade fixando em 02 (duas) partidas, sem a compensação, e, por ser temporada finda para a equipe SUB-20 do E. C. Bahia, e, desde que o Atleta punido não requeira a substituição da pena, na forma de medida de interesse social, com base no § 1º do Art. 171 do CBJD, a pena de suspensão de 02 (duas) partidas restantes, deverá ser cumprida em partidas subsequentes de competição, campeonato ou torneio promovido pela FBF.

Informamos ao Ilustre Presidente, para as devidas providências, conforme pedido, constante às fls. 37/43, dos autos, e diante do trânsito em julgado da decisão condenatória, e, ainda em conformidade ao § 1º do Artigo 171 do C.B.J.D., assim, remanescendo o cumprimento de duas (02) partidas, imposta pela egrégia Comissão, fica determinado, que seja convertida na forma de medida de interesse social, correspondente à doação de 02 (dois) salários mínimos por partida, para as instituições de caridade abaixo indicadas:

1)  O valor de R$ 3.036,00 (Três mil e trinta e seis reais) para a ORGANIZAÇÃO DE AUXÍLIO FRATERNO - Localizada na Rua do Queimado nº17 – Lapinha – Bairro Liberdade – Salvador – BA. – Telefone: 3242 3699 e 3014 4620 - Procurar as Sras. Grécia, Aline ou Silvana. Banco Bradesco – Ag. 3567 – C/C 10.824-3 – CNPJ: 15.232.135/0001-50.

2)  O valor de R$ 3.036,00 (Três mil e trinta e seis reais) para a NACCI – NÚCLEO DE APOIO AO COMBATE DO CÂNCER INFANTIL - Localizada na Rua do Alvo nº45 – Bairro Saúde – Salvador – BA. – Telefone: 2109 0011, 3322 4198 e 3326 9313 - Procurar o Sr. Cleiton Costa ou Geraldo. Banco Bradesco – Ag. 0235 – C/C 318464-1 – CNPJ: 00.532.479/0001-07.

De Ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. PEDRO PAULO CASALI BAHIA, em cumprimento ao r. Despacho exarado às fls. 46 dos autos do Processo nº. 078/24, que cuida da infração Disciplinar ocorrida na partida entre as Equipes BAHIA versus VITÓRIA, realizada na Cidade de Salvador - BA, no dia 16.06.2024, válida pelo CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL – SUB-20 - 2024, o qual foi julgado em 06.08.2024, pela c. 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, e condenando ROGER GABRIEL FARIAS DE JESUS, Atleta SUB-20 do E. C. Bahia, por ser primário, como infrator do Art. 258, c/c 182 do CBJD, aplicando-lhe a pena de suspensão por 02 (duas) partidas, reduzida pela metade fixando em 01 (uma) partida, sem a compensação, e, por ser temporada finda para a equipe SUB-20 do E. C. Bahia, e, desde que o Atleta punido não requeira a substituição da pena, na forma de medida de interesse social, com base no § 1º do Art. 171 do CBJD, a pena de suspensão de 01 (uma) partida restante, deverá ser cumprida em partidas subsequentes de competição, campeonato ou torneio promovido pela FBF.

Informamos ao Ilustre Presidente, para as devidas providências, conforme pedido, constante às fls. 37/43, dos autos, e diante do trânsito em julgado da decisão condenatória, e, ainda em conformidade ao § 1º do Artigo 171 do C.B.J.D., assim, remanescendo o cumprimento de quatro (04) partidas, imposta pela egrégia Comissão, fica determinado, que seja convertida na forma de medida de interesse social, correspondente à doação de 02 (dois) salários mínimos por partida, para a instituição de caridade abaixo indicada:
 

1)  O valor de R$ 3.036,00 (Três mil e trinta e seis reais) para o LAR DE IDOSOS PROJETO DE DEUS - Localizada na Rua Visconde de Caravelas, nº23 – Largo do Papagaio – Bairro Ribeira – Salvador – BA. – Telefone: 71 9 8629 1997 ou 3023 2534- Procurar a Sra. Valdirene Batista dos Anjos. Banco Caixa Econômica Federal – Ag. 1498 – C/C 000577554563-6 – PIX - CNPJ: 31.009.549/0001-70.

De Ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, Dr. PEDRO PAULO CASALI BAHIA, em cumprimento ao r. Despacho exarado às fls. 50 dos autos do Processo nº. 078/24, que cuida da infração Disciplinar ocorrida na partida entre as Equipes BAHIA versus VITÓRIA, realizada na Cidade de Salvador - BA, no dia 16.06.2024, válida pelo CAMPEONATO BAIANO DE FUTEBOL – SUB-20 - 2024, o qual foi julgado em 06.08.2024, pela c. 2ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva, e condenando WENDEL SILVA PASSOS, Atleta SUB-20 do E. C. Bahia, por ser primário, como infrator do Art. 254-A, c/c 182 do CBJD, aplicando-lhe a pena de suspensão por 04 (quatro) partidas, reduzida pela metade fixando em 02 (duas) partidas, sem a compensação, e, por ser temporada finda para a equipe SUB-20 do E. C. Bahia, e, desde que o Atleta punido não requeira a substituição da pena, na forma de medida de interesse social, com base no § 1º do Art. 171 do CBJD, a pena de suspensão de 02 (duas) partidas restantes, deverá ser cumprida em partidas subsequentes de competição, campeonato ou torneio promovido pela FBF.

Informamos ao Ilustre Presidente, para as devidas providências, conforme pedido, constante às fls. 37/43, dos autos, e diante do trânsito em julgado da decisão condenatória, e, ainda em conformidade ao § 1º do Artigo 171 do C.B.J.D., assim, remanescendo o cumprimento de duas (02) partidas, imposta pela egrégia Comissão, fica determinado, que seja convertida na forma de medida de interesse social, correspondente à doação de 02 (dois) salários mínimos por partida, para as instituições de caridade abaixo indicadas:
 

1)  O valor de R$ 3.036,00 (Tres mil e trinta e seis reais) para a CAASAH – Casa de Apoio e Assistência do Portador do Vírus HIV Aids - Localizada na Rua Rio Paraguaçu, nº08 – Bairro Monte Serrat – Salvador – BA. – Telefone: 2103 0163 - Procurar as Sras. Celine ou Munique – Contas Bancários: Caixa Econômica: Ag. 0062 – C/C: 3283-5 Op: 003 – Bradesco: Ag. 3602-1 – C/C 370-0 – Brasil: Ag; 904-0 – C/C 102001-. PIX: CNPJ: 42.049.437/0001-60. 

2)  O valor de R$ 3.036,00 (Três mil e trinta e seis reais) para a NACCI – NÚCLEO DE APOIO AO COMBATE DO CÂNCER INFANTIL - Localizada na Rua do Alvo nº45 – Bairro Saúde – Salvador – BA. – Telefone: 2109 0011, 3322 4198 e 3326 9313 - Procurar o Sr. Cleiton Costa ou Geraldo. Banco Bradesco – Ag. 0235 – C/C 318464-1 – CNPJ: 00.532.479/0001-07.