Processo 007/18 - COMUNICADO À IMPRENSA

Comunicado à Imprensa sobre o julgamento do Processo 007/18.

Comunicado

DOCUMENTAÇÕES

Redistribuição do Processo Nº 007/18 - Mudança de Relator

De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente da Egrégia 1ª Comissão Disciplinar do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, segue para conhecimento que o presente processo foi REDISTRIBUÍDO para o Auditor Dr. MAURICIO GARCIA SAPORITO, para funcionar na qualidade de Relator.

 

DOCUMENTAÇÕES

Nota de Pesar

De Ordem do Excelentíssimo Senhor Vice-Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, segue nota de pesar desta Corte de Justiça.

DOCUMENTAÇÕES

Recesso Final de Ano

Confira na íntegra o ato oficial referente ao recesso natalino:

 

DOCUMENTAÇÕES

Suspensão Preventiva de integrantes do Juventude Esportiva de Vitória da Conquista

De ordem do Excelentíssimo Senhor Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol da Bahia, o Dr.HÉLIO SANTOS MENEZES JÚNIOR, segue em anexo, para o devido conhecimento, o despacho de DEFERIMENTO à medida pleiteada pela d. Procuradoria, da SUSPENSÃO PREVENTIVA pelo prazo de 30 (trinta) dias e nas condições previstas no artigo 35 e seus parágrafos aos denunciados todos integrantes do JUVENTUDE ESPORTIVA DE VITÓRIA DA CONQUISTA:
 
1) LARYSSA FERREIRA PRADO – Atleta Nº 03;
2) ANA MARTA SOUSA ALVES – Atleta Nº 17;
3) ANA CAROLINE F. ANDRADE – Atleta Nº 15;
4) NARIANA BRITO OLIVEIRA – Atleta N° 16;
5) CLAUDI DE OLIVEIRA PRADO – Técnico;
6) EZEQUIEL FERREIRA – Diretor;
7) VICTOR HUGO FERREIRA PRADO – Massagista.
 
 “Art. 35. Poderá haver suspensão preventiva quando a gravidade do ato ou fato infracional a justifique, ou em hipóteses de excepcional e fundada necessidade, desde que requerida pela Procuradoria, mediante despacho fundamentado do Presidente do Tribunal (STJD ou TJD), ou quando expressamente determinado por lei ou por este Código.
 
§ 1º O prazo da suspensão preventiva, limitado a trinta dias, deverá ser compensado no caso de punição.
§ 2º A suspensão preventiva não poderá ser restabelecida em grau de recurso.

DESPACHO

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